Olá pessoal,
Vejam o que deu no Correio Braziliense de hoje. É grave !
.Fundações: Multiplicação de rendimentos.
Procuradores federais investigam indícios de enriquecimento ilícito do ex-presidente da Editora UnB Alexandre Lima com dinheiro de convênio assinado com a Funasa.(por Renato Alves - equipe do Correio)
.O ex-diretor-executivo da Editora Universidade de Brasília (UnB) Alexandre Lima teve movimentação financeira incompatível com as declarações de renda apresentadas em 2004, 2005 e 2006. Ele aumentou o rendimento em sete vezes de um ano para outro. As informações constam de uma ação de improbidade administrativa tocada pelo Ministério Público Federal (MPF) desde o fim do ano passado. Procuradores da República denunciaram Lima à Justiça pelo mesmo tipo de crime, em janeiro último, por causa da contratação de funcionários fantasmas.
.No processo ainda em curso, procuradores federais enfatizam a desconfiança de que Alexandre Lima enriqueceu com verbas da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), por meio de convênio assinado com a Fundação Universidade de Brasília (FUB) em 2004. “Aliado ao ato de improbidade já constatado (aplicação irregular de verbas públicas), leva-nos a concluir que há fortes indícios de que aquele (Lima) tenha se locupletado (feito fortuna) ilicitamente”, ressaltam em trecho da ação contra o ex-diretor-executivo da Editora UnB (
veja fac-simile abaixo). Os procuradores não dão entrevista sobre o caso.
.A FUB transferiu o contrato com a Funasa para a Fundação Universitária de Brasília (Fubra). Desde 2007, o projeto era executado pela Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico na Área de Saúde (Funsaúde), sob coordenação de Alexandre Lima, então diretor-executivo da editora. Segundo investigação do Ministério Público do Distrito Federal (MPDF), a taxa de administração do contrato assinado entre Fubra e Funsaúde aumentou de 5% para 7,5%. A diferença de 2,5%, de acordo com o MPDF, era depositada em conta administrada por Lima, que autorizava e pagava as despesas.
.A Editora UnB recebeu R$ 49 milhões do Ministério da Educação (MEC) ano passado, segundo o Portal da Transparência, do governo federal. Os maiores gastos da Editora em 2007 foram repasses a fundações de apoio. Só a Funsaúde ganhou R$ 13 milhões (26,5%). Quase todo esse valor é justificado como gastos em “atenção à saúde dos povos indígenas”. Mas auditoria do MPDF revelou que parte do dinheiro destinado à melhoria de vida dos índios da Região Norte do país financiou viagens — inclusive de parentes de Alexandre Lima — e artigos de luxo, como canetas Mont Blanc.
.O MEC não é a única fonte de receita da Editora UnB. Ela também recebe recursos de uma série de convênios. Somente em 2007, a editora atuou em 57 programas, que lhe renderam R$ 79 milhões. A princípio, ela só editaria livros e outras publicações acadêmicas da universidade. Como a unidade não recebe subsídio do orçamento da UnB, buscou outras fontes de financiamento dos projetos. Com isso, passou a executar contratos para as mais diversas finalidades, da recuperação de livros à gestão da saúde de índios em Roraima.
.Sem servidores suficientes para fazer tantos projetos, a editora recorria à mão-de-obra terceirizada, por meio de contratos temporários. Na execução dos programas, os funcionários viajam para outros estados e até para fora do país. Com isso, além do dinheiro pelo trabalho, ganham diárias, passagens e hospedagens. Só no ano passado, a editora consumiu R$ 2,1 milhões com viagens de funcionários do quadro e terceirizados, valor 110% superior ao registrado no ano anterior, quando gastou R$ 996 mil com essa rubrica.
.A Editora UnB usou dinheiro que deveria ser destinado à melhoria do atendimento à saúde dos povos indígenas para financiar a viagem pelo Japão, Taiwan e Coréia do Sul, de ao menos seis pessoas sem vínculos com a universidade. Entre eles, o casal dono da Faculdade Michelângelo, instituição de ensino particular do DF. O grupo fazia parte da comitiva do então vice-reitor da UnB, Edgar Mamiya, durante visita aos três países, em outubro do ano passado. Cada um dos 11 acompanhantes ganhou R$ 10,5 mil por 15 diárias. E um dos donos da Michelângelo recebeu o dinheiro mesmo sem ter viajado, admitiu Mamiya no último dia 10, dois dias antes de pedir renúncia do cargo
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.Depoimento na CPI das ONGs.Alexandre Lima está convocado para depor às 11h de amanhã (23/04/2008) na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das ONGs, no Senado Federal. Ele terá de explicar a liberação de R$ 14 milhões, destinados a pagamento de serviços de terceiros, para a Funsaúde. Esta é a segunda convocação de Lima. Ele faltou à sessão de três semanas atrás. Alegou problemas de saúde, mas não informou a doença nem seu estado clínico. O Correio ligou durante quatro dias para o telefone celular de Lima. Ele não atendeu nem retornou as ligações. Lima entregou o cargo há duas semanas.
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Contratos rescindidos.
Por causa das denúncias, a Funasa rescindiu, na semana passada, o último dos três contratos firmados com a FUB em 2004. A atitude foi tomada principalmente por causa de investigação do MPDF que apontou, entre outras coisas, desvio de verbas da melhoria do atendimento à saúde de 13 mil índios da etnia Xavante, para viagens nacionais e internacionais, festas, jantares e produtos importados considerados supérfluos.
.Outro convênio semelhante, assinado há quatro anos, foi condenado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em 2007. Os ministros concluíram que parte dos quase R$ 26 milhões repassados à FUB acabou desviada da finalidade — a assistência a 15 mil indígenas de tribos yanomâmis de Roraima e Amazonas. Eles julgaram ilegais a terceirização de serviços, falta de licitações, pagamento a pessoas lotadas em Brasília e fretamento de aeronaves.
.Os argumentos da condenação do convênio para atender os índios de Roraima e Amazonas são os mesmos do MPDF contra o contrato da Funasa com a FUB em prol dos xavantes. Os promotores de Justiça têm pilhas de comprovantes de despesas com bufês, aparelhos eletrônicos, canetas importadas e passeios, autorizadas pela Editora UnB com dinheiro da Funasa. A documentação sustenta a
segunda fase da investigação sobre as fundações ligadas à UnB, iniciada pela Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Finatec) em agosto de 2007, e que resultou na renúncia do reitor Timothy Mulholland. Ele foi denunciado, há 10 dias, por improbidade administrativa no caso Finatec.
.Já Alexandre Lima foi denunciado, também por improbidade administrativa, em janeiro, com mais três pessoas. Nesse caso, ele é acusado de desviar dinheiro da UnB para o pagamento da folha salarial de 108 funcionários do MEC. Os recursos deveriam ser usados na limpeza e manutenção do câmpus da universidade. O MPF quer a condenação dos réus ao ressarcimento integral dos danos, perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, perda da função pública de quem é servidor público, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano e proibição de contratar com o poder público.
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Entenda o casoDesvios de finalidade.O Ministério Público do Distrito Federal (MPDF) começou a investigar os gastos da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Finatec) em agosto de 2007. Nas prestações de contas da entidade ligada à Universidade de Brasília (UnB) havia recibos de postos de combustíveis, restaurantes e de despesas em bares até em finais de semana. Cerca de R$ 450 mil foram usados na decoração do imóvel funcional ocupado pelo então reitor da UnB, de Timothy Mulholland.
.Em janeiro, a Promotoria de Fundações e de Entidades de Interesse Social entrou com ação na Justiça denunciando desvios dos objetivos da fundação, criada para promover o desenvolvimento científico, e pediu o afastamento dos cinco diretores.
.Em 15 de fevereiro, a desembargadora Nídia Corrêa Lima afastou os diretores da Finatec até sentença judicial definitiva. Ela aprovou o nome de Luiz Augusto Souza Fróes, indicado pelo MPDFT para ser interventor da instituição. No dia 20, Fróes foi destituído e Washington Maia Fernandes nomeado em seu lugar.
.As denúncias de má gestão dos recursos públicos atingiram também a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico na Área de Saúde (Funsaúde). Há duas semanas, o MPDF iniciou auditoria na Funsaúde para apurar gastos que podem ultrapassar R$ 65 mil em festas, canetas Mont Blanc, televisores de LCD e passagens aéreas para a mulher de Timothy Mulholland, Lécia Mulholland, e para familiares do diretor-executivo da Editora UnB, Alexandre Lima, responsável pelo convênio.
.A Editora UnB usou dinheiro que deveria ser destinado à melhoria do atendimento à saúde dos povos indígenas para financiar a viagem ao Japão, Taiwan e Coréia do Sul, de pelo menos seis pessoas sem vínculos com a UnB. Entre elas, o casal dono da Faculdade Michelângelo, instituição de ensino particular do DF. O grupo fazia parte da comitiva do vice-reitor da UnB, Edgar Mamiya, durante visita aos três países, em outubro do ano passado. Cada um dos 11 acompanhantes ganhou R$ 10,5 mil por 15 diárias.
.Timothy e o decano de Administração, Érico Paulo Weidle, foram denunciados à Justiça Federal por improbidade administrativa. O reitor renunciou ao cargo no domingo, 13, um dia após o vice-reitor, Edgar Mamiya, tomar a mesma decisão.
Oi pessoal,
MHL entrevistando o Prof Andrei Sposito, UnB, sobre o colesterol, na saúde e doença.
A figura acima mostra a evolução as verbas recebidas pela MI (em azul). Em 2007 foi mais de R$ 1,1 milhão. Em violeta, o gráfico mostra o percentual de participação da UnB como origem das verbas recebidas pela MI. Observe que em 2004 era 34%, passando a mais de 90% em 2006. Em 2008, dos R$ 8,6 mil recebidos pela MI, R$ 8 mil vieram da UnB.
Prof. Felix e o biólogo-fotógrafo MHL
Profa Cláudia Renata - virologista (6 meses de saudades)
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